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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:10
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:45
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-MS suspende 75 advogados que estão inadimplentes
A Secretaria-geral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça lista contendo os nomes de 75 advogados que estão impedidos de exercer a profissão. Esses advogados tiveram o exercício profissional suspenso por estarem inadimplentes com o pagamento da anuidade à Ordem.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Advogados se agridem em sessão da OAB/MS
Presidente da seccional solicitou que o Conselho Federal tome as medidas cabíveis para apurar os fatos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:45
MS elimina novo processo para cumprimento de sentença
Para a OAB-MS, a medida desburocratiza o excesso de formalismo no Poder Judiciário e representa um
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:30
CNMP confirma remoção compulsória de membro do MP/MS
Justiça negou pedidos do promotor afastado por entender que este tentou discutir fatos já superados pelo Plenário em 2011
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:50
STF: Vista suspende julgamento sobre cartórios no MS
Mandado de segurança questionou a decisão do CNJ que afastou três titulares de um cartório do MS
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:39
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirma que o mandado de segurança é ?manifestamente incabível?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:35
Remessa necessária. MS. Greve. Servidores públicos. Liberação de mercadoria importada.
"Não pode o particular ser prejudicado pela ocorrência de greve no serviço público. Assim, inexistindo vistoria para o desembaraço de mercadoria importada, devem essas ser liberadas." (STJ, RESP nº 199700567052).
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:58
Decisão favorece aprovados em concurso público no MS
Três candidatas aprovadas em concurso público de 2005 para cargos de apoio à educação básica no Mato Grosso do Sul tiveram sua nomeação assegurada provisoriamente. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:48
Cartórios de MS realizam 31,5% das separações consensuais
A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que foi promulgada há dois anos, permite a qualquer cidadão formalizar divórcio, separação, inventário e partilha em cartório, quando não houver interesse de incapazes (filho) e a realização for consensual, de forma administrativa, sem a presença de um juiz.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:55
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:30
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:34